Nossa História

Faculdade de Direito de Sorocaba

História da Faculdade de Direito de Sorocaba

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Depois de lutar pela vinda da Faculdade de Medicina e de Filosofia ao lado de outros idealistas, como ele incentivadores da cultura, Gualberto Moreira, empregou seus esforços, determinação e prestígio para trazer à cidade uma escola de leis. A sugestão, segundo o historiador José Aleixo Irmão, em “A Nossa de Direito”, reportando-se ao que informaram jornais datados de 50 a 54, foi do padre André Pieroni, do advogado Hélio Rosa Baldy e do industrial e bacharel José Pereira Cardoso. Sugeriram que Gualberto Moreira apresentasse à Assembléia Legislativa uma emenda ao projeto de lei, criando a Universidade do Interior, criando em Sorocaba a Faculdade de Direito. Feita a emenda, representantes da sociedade sorocabana estiveram em São Paulo, o projeto de Lei nº 780, de 1953, dispôs sobre a criação tão almejada, entretanto, apesar de aprovada em primeira discussão, a realização precisou de um tempo a mais para acontecer, pois em sua fase final, o tal Projeto Universidade do Interior precisou ser interrompido em virtude da questão orçamentária.
A classe estudantil não se conformou e, coube ao estudante Adaucto Marques da Silva convocar pela imprensa os interessados na vinda da Faculdade de Direito. Por aprovação do plenário reunido no Círculo Ítalo Brasileiro, organizou-se a comissão que deveria tratar da instalação e funcionamento da escola, porém, acabou por se extinguir. Em 1956, o prefeito Gualberto Moreira encaminha o projeto de lei criando a Faculdade de Direito, sendo aprovado em 16 de abril, transformando-se na Lei n. 424 e em 15 de setembro do mesmo ano, foi baixado o decreto nº 206, criando a Comissão Organizadora da Faculdade de Direito, composta pelo advogado Hélio Rosa Baldy, Ernesto Reis Rodrigues, Adaucto Marques Silva, Sr. José Pereira Cardoso, Dr. Vicente Azevedo Sampaio , Dom Beda Kruze e ele na presidência.
Após a criação da Comissão, era necessário constituir o Corpo Administrativo Provisório que cuidaria de dirigir a fase final da criação da Faculdade perante o Ministério da Educação: Hélio Rosa Baldy, diretor, e José Pereira Cardoso, diretor-secretário, Ademar Adade, secretário-administrativo e Sílvio Campolim, tesoureiro-contador.
Analisado, examinado cuidadosamente o pedido para o funcionamento do curso de Bacharelado da Faculdade finalmente, no dia 12 de abril de 1957, o Conselho Nacional de Educação aprovou por unanimidade o processo de instalação e funcionamento da Faculdade de Direito de Sorocaba. Faltava ainda a autorização presidencial, para o quê, o prefeito de Sorocaba, Gualberto Moreira, e o diretor da faculdade, Hélio Rosa Baldy, foram ao Rio de Janeiro, recebidos em audiência especial por Juscelino Kubitschek, em 30 de abril de 1957. Data da assinatura do decreto n. 41.445.
Por meio do ofício 3.944, de 02 de maio de 1957, do MEC, foi autorizado o Calendário Especial, com o primeiro vestibular marcado para os dias 09 a 13 de maio de 1957, e a solenidade de implantação no dia 18 de maio de 1957. Nascia, enfim, o que os sorocabanos chamavam carinhosamente de “a Nossa de Direito”. Foi a sexta faculdade de Direito a ser implantada no Estado de São Paulo.
Sem perda de tempo e com a documentação necessária em mãos, em maio, no dia 5, o prefeito dava posse à 1ª. Congregação da Faculdade composta pelos professores Alexandre Augusto de Castro Corrêa, Darcy de Arruda Miranda, Edgard Magalhães Noronha, Fábio Monteiro de Barros, Geraldo Gomes Corrêa, Gualberto Moreira, Hélio Rosa Baldy, José Pereira Cardoso, Luiz Marcelo M. Azevedo e Ruy Rebello Pinho.
Em 14 de julho de 1961, o curso de Direito foi reconhecido pelo Decreto nº 50.951 assinado pelo Presidente da República Jânio Quadros. A primeira turma formou-se no dia 18 de dezembro do mesmo ano.
Por determinação do prefeito Gualberto Moreira, a Faculdade de Direito de Sorocaba, desde sua criação, funcionava no prédio da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, no bairro Trujillo, e lá permaneceu até a construção da nova escola no terreno do Solar Vergueiro, antiga residência do Dr. Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, neto do Senador Vergueiro, um dos célebres patriarcas da independência, como historiou José Aleixo Irmão em “A Nossa de Direito”.
Desapropriado pela prefeitura em virtude do seu estado de deterioração, o casarão foi demolido e em seu lugar construída a não menos imponente Faculdade de Direito que Sorocaba conheceu em 07 de fevereiro de 1969.
Foi inaugurada na mesma solenidade a biblioteca Carlos Alberto Pereira da Silva; o Diretório Acadêmico Rubino de Oliveira que Renato Fauvel Amary, presidente, e o professor José Aleixo Irmão desataram a fita; a Sala Armando Pannunzio em homenagem ao ex-prefeito que fez o projeto de doação do terreno para a escola e a doação de 70 mil cruzeiros novos para aquisição de materiais de construção; e o auditório José Miguel Saker.

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