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CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PÚBLICO-ALVO
O curso é destinado ao público jurídico, especialmente advogados, procuradores, magistrados e defensores públicos, bem como bacharéis que pretendam dar seguimento aos seus estudos.
CONCEPÇÃO DO PROGRAMA
A edição do curso de especialização em Direito Processual Civil procura responder à demanda dos profissionais da região de Sorocaba que pretendem aperfeiçoar seu conhecimento na área. A disciplina, embora tradicional, demanda sempre esforço de aprofundamento e atualização, face às constantes alterações legislativas e complexos entendimentos jurisprudenciais. Diante do exposto, o objetivo do curso inclui o desenvolvimento, com os alunos, do estudo dos diversos princípios, regras e instituições que integram esse relevante ramo do Direito, capacitando-os para os debates e para a tarefa de operacionalizar as múltiplas técnicas existentes no sistema processual. Pretende-se, ao final do curso, tornar os alunos habilitados a resolver os complexos problemas do processo civil, de uma forma mais segura, objetiva e estratégica.
COORDENAÇÃO (PEDAGÓGICA)
Prof. Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior Advogado. Mestre (UNIMES) e Doutor (FADISP) em Direito. Professor Titular da Faculdade de Direito de Sorocaba (Direito Civil). Membro efetivo do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual e do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo.
CARGA HORÁRIA
O curso terá a carga horária de 360 (trezentas e sessenta) horas, sendo presencial, com a possibilidade de utilização de recursos pertinentes à educação à distância, nos limites e na forma autorizada pela legislação vigente.
PERÍODO E PERIODICIDADE
Duração: 3 semestres, sendo 15 meses letivos. Aos alunos que optarem pela elaboração de trabalho de conclusão de curso, será concedido o prazo de 90 dias para tanto (elaboração e depósito na IES), contados do primeiro dia útil após a última aula do Curso. Início das aulas: abril de 2022. Término das aulas: junho de 2023. Grade de horários: terças e quintas-feiras Horários: 18h50 às 23h, com intervalo das 20h50 às 21h (total: 4h).
ELENCO DE MÓDULOS
NÚMERO
DO MÓDULO
TÍTULO DO MÓDULO
CARGA HORÁRIA
I TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL E PROCESSO DE
CONHECIMENTO I
120 h
II PROCESSO DE CONHECIMENTO II. PROCEDIMENTO COMUM E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO E FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(além de execução de obrigação de pagar alimentos)
120 h
III PROCESSO DE EXECUÇÃO, PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES
JUDICIAIS (exceto Ação Rescisória e cumprimento de
sentença/execução de alimentos)
60 h
IV
METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO SUPERIOR
60 h
Total Carga Horária 360 h
CORPO DOCENTE
PROFESSORES CONVIDADOS HÁ A POSSIBILIDADE DE CONVITES A OUTROS PROFESSORES OU SUBSTITUÇÕES;
NOME EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL TITULAÇÃO
Ana Beatriz Ferreira
Rebello Presgrave Advogada Doutora em Direito
(UFPE)
Antonio de Pádua
Notariano Junior Advogado Doutor em Direito
(PUC/SP)
Bianca Mendes Pereira
Richter Advogada Doutora em Direito (USP)
Cássio Scarpinella Bueno Advogado Doutor em Direito
(PUC/SP)
Cristiane Druve Tavares
Fagundes Advogada Doutora em Direito
(PUC/SP)
Daniel Amorim
Assumpção Neves Advogado Doutor em Direito (USP)
Daniel Willian Granado Advogado Doutor em Direito
(PUC/SP)
Ederaldo Paulo da Silva Advogado Mestre em Direito
(UNIMEP)
Fábio Victor da Fonte
Monnerat Procurador Federal Mestre em Direito
(PUC/SP)
Fernanda Tartuce Silva Advogada Doutora em Direito (USP)
Francisco Antonio Maia
da Cunha Desembargador
Aposentado (TJSP) Mestre em Direito
(PUC/SP)
Fredie Didier Junior Advogado Doutor em Direito
(PUC/SP). Livre Docente (USP).
Georgios José Ilias
Bernabé Alexandridis Advogado Doutor em Direito
(PUC/SP)
Geraldo Fonseca de
Barros Neto Advogado Doutor em Direito
(PUC/SP)
Gilberto Gomes Bruschi Advogado Doutor em Direito
(PUC/SP)
Jairo Postal Junior Assessor (TJSP) Mestre em Direito (MACK)
Luiz Guilherme Pennacchi
Dellore Advogado Doutor em Direito (USP)
Luiz Henrique Barbante
Franzé Advogado Doutor em Direito
(PUC/SP)
Marcelo Benacchio Juiz de Direito (TJSP) Doutor em Direito
(PUC/SP)
Marcelo de Oliveira
Milagres Promotor de Justiça
(MPMG) Doutor em Direito (UFMG)
Márcio Manoel Maidame Advogado Doutor em Direito (UFMG)
Maurício Ferreira Cunha Juiz de Direito (TJMG) Doutor em Direito
(PUC/MG)
Renato Montans de Sá Advogado Mestre em Direito
(PUC/SP)
Rennan Faria Kruger
Thamay Advogado Doutor em Direito
(PUC/SP)
Rodrigo da Cunha Lima
Freire Advogado Doutor em Direito
(PUC/SP)
Tarso Menezes de Melo Advogado Doutor em Direito (USP)
William Santos Ferreira Advogado Doutor em Direito
(PUC/SP)
PROFESSORES DA FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA (HÁ A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE OUTROS PROFESSORES OU DE SUBSTITUIÇÕES):
NOME EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL TITULAÇÃO
Alexandre Dartanhan de
Mello Guerra Juiz de Direito (TJSP) Doutor em Direito
(PUC/SP)
Denis Donoso Advogado Mestre em Direito
(PUC/SP)
Eduardo Francisco dos
Santos Junior Promotor de Justiça
(MPSP) Mestre em Direito
(PUC/SP)
Gilberto Carlos Maistro
Junior Advogado Doutor em Direito
(FADISP)
Gustavo Canavezzi Advogado Mestre em Direito
(UNIMEP)
Íris Pedrozo Lippi Advogada Mestre em Direito
(PUC/SP)
João Baptista de Mello e
Souza Neto Tabelião Mestre em Direito
(PUC/SP)
João Batista Martins
César Desembargador do
Trabalho (TRT-15) Mestre em Direito
(UNIMEP)
Paulo Sérgio Domingues Desembargador Federal
(TRF-3) Mestre em Direito (USP)
Valor da Mensalidade: R$ 495,00
Valor da Mensalidade dos Egressos FADI (10% de desconto): R$ 455,50