3°ANO (DIURNO/ NOTURNO / DP) - D. EMPRESARIAL II (PROF. LUIS INÁCIO) – PROVA FINAL - 1) Conteúdo: Títulos de crédito: Teoria geral dos títulos de crédito. Classificação dos títulos de crédito. Títulos em espécie. Letra de câmbio. Nota promissória. Cheque. Duplicata. Ações cambiárias e prescrição. Protesto. Endosso. Aval. Cessão civil de crédito. - Contratos empresariais: Teoria geral dos contratos mercantis. Modalidades contratuais: Locação built-to-suit, Agência, Distribuição, Representação Comercial, Corretagem, Arrendamento mercantil, Alienação fiduciária e Franchising. - Falência e recuperações: Conceito e requisitos da falência e recuperação de empresas. Lei nº 11.101/2005. Pressupostos da falência. Processo de falência. Competência. Rito. Sentença e seus efeitos. Ação revocatória. Contratos do falido. Atos do falido. Credores do falido. Verificação de créditos. Arrecadação de bens. Liquidação. Realização do ativo. Sentença de encerramento. Extinção das obrigações. Reabilitação. Recuperação judicial. Recuperação judicial especial das microempresas e empresas de pequeno porte. Pressupostos e processo. Recuperação extrajudicial. Pressupostos e procedimento. - 2) Observações: Prova individual, escrita, composta por questões discursivas. Será permitida a consulta a textos de lei impressos sem comentários, anotações ou quaisquer apontamentos. Vedada a utilização de equipamentos eletrônicos. Duração: 1h30. -SECRETARIA FADI 03/12/2019 - AVISO 227 - SRPS
Aviso: 227