2º Ano - Dependência e Adaptação
Prevenção e Resolução de Conflitos.
Informo a todos em dependência ou adaptação na matéria Prevenção e Resolução de conflitos que, de acordo com o Plano de Ensino, a prova semestral valerá 8,0 pontos. Será atribuído até 2,0 pontos aos alunos que entregarem os trabalhos abaixo relacionados até o dia 10.11.2019. A entrega deverá ser feita via classroom preferencialmente. Caso não seja possível a entrega via classroom, os trabalhos deverão ser enviados no e-mail institucional karen.mendes@prof.fadi.br.
1. (0,5) caso 1 - Mara alugou imóvel comercial para a empresa XYZ Ltda., através de contrato de locação onde constou cláusula compromissória elegendo Câmara arbitral para solução de eventuais conflitos. O imóvel foi locado para ser sede da empresa XYZ desenvolvimento de website. Em razão do atraso no pagamento dos aluguéis, Mara propôs procedimento arbitral para obter o despejo da Locatária XYZ. Logo após a instituição da arbitragem Mara obteve infor..mação que a empresa abandonou o imóvel. Em razão da possibilidade de invasão do imóvel, Mara pretende requer Tutela Provisória a fim de obter a retomada do imóvel. No caso acima, explique como seria feito esse pedido e para quem seria destinado.
2. (0,5) caso 2 - Lúcia e Jairo contrataram a empresa XYZ para desenvolvimento de website da loja de sapatos em que são sócios, através de contrato no qual constou cláusula compromissória elegendo Câmara arbitral para solução de eventuais conflitos. Com a demora na entrega tentaram contato mas não obtiveram êxito. Foram informados que em razão de dificuldades financeiras a empresa teria transferido as atividades para um espaço compartilhado. Também souberam que os sócios estão vendendo todos os bens e estão prestes a deixar o país. Lúcia e Jairo pretendem a rescisão do contrato com a devolução dos valores pagos, mas ante as informações de dilapidação do patrimônio pretendem requerer o arresto de bens a fim de garantir o resultado útil do processo. No caso acima, explique como seria feito esse pedido e para quem seria destinado.
3. (0,5) Elaborar um compromisso arbitral com base em um dos casos acima.
4. (0,5) Elaborar uma sentença arbitral julgando um dos casos relatados acima.
Qualquer dúvida, estou à disposição.
Att,
Profa. Karen Betti Mendes - Prevenção e Resolução de Conflitos
FADI 31/10/2019
AVISO 205 JBVR
Aviso: 205