Nota do Coordenador

Tradição e modernidade não são realidades antagônicas. A tradição é construída pela via do trabalho sério, ardoroso e comprometido, em razão das conquistas alcançadas ao longo do tempo, resultados que trazem credibilidade e confiança. A modernidade, por sua vez, está na consciência e na atitude que deve ser verificada frente aos avanços que as novas técnicas e tecnologias trazem, tornando-se necessárias, pertinentes ou úteis a determinada atividade. Assim, devem ser estudadas e implantadas, a bem dos destinatários do processo desenvolvido.

A Faculdade de Direito de Sorocaba demonstra o acima afirmado. Há mais de seis décadas, a Faculdade de Direito de Sorocaba colabora com a história do ensino jurídico de qualidade. Nesse sentido, vale destacar que a Faculdade integra o seleto rol de Instituições de Ensino Superior agraciadas com o Selo OAB Recomenda, conferido aos melhores Cursos de Direito no Brasil – conquista obtida em diversas oportunidades. Sem dúvida, tradição e credibilidade são marcas da Faculdade de Direito de Sorocaba.

A tradição, contudo, não impediu a Faculdade de depositar a devida atenção e de agir no sentido de garantir ao corpo docente, ao corpo discente e aos integrantes do corpo técnico- administrativo condições estruturais de trabalho e estudo, com iniciativas voltadas à modernização de suas instalações e serviços. Além disso, nota-se o constante incentivo ao estudo dos temas mais candentes e dos impactos jurídicos das questões trazidas pelos avanços tecnológicos.

Nesse passo, merecem destaque relevantes iniciativas, como a introdução da disciplina Direito Digital no itinerário formativo na graduação, bem como o desenvolvimento de Grupos de Estudos na área, já com três ciclos anuais de atividades, no intuito de capacitar o alunado para o enfretamento de temas atuais e produzir conhecimento para compartilhar com toda a sociedade.

Justamente nesse campo, elogiável o trabalho do já mencionado Grupo de Estudos em Direito Digital, atualmente coordenado pelo Prof. Me. Gustavo Escher Dias Canavezzi, cujas pesquisas realizadas no terceiro ano (2020) resultaram em uma série de artigos científicos reunidos, agora, neste número especial dos Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba.

Na atual edição, os Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba serão compostos integralmente por trabalhos produzidos por discentes do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Sorocaba, membros do referido Grupo de Estudos, que merecem ser nominados: Lucas Francisco Camargo Munhoz, Rafael Luiz Pio Santos Junior, Maria Eduarda Balera de Moraes, Júlia Mendes de Souza, Ana Paula Mello, Giovanna Coelho Miramontes, Sabrina Lumi Furucaba, Samanta Heloísa Carniato, Marta Prado de Albuquerque Sebastião, Juliana Torres Ferraz, Ian Matiello Grasso, Vinicius de Melo Alves, Maria Luiza Ruiz Orfali e Janine Evangelista.

O leitor encontrará, adiante, doze artigos, com estudos de questões de relevância jurídica, pertinentes à inteligência artificial e ao tratamento de dados. Para a primeira edição especial dos Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba, nada melhor: a comprovação de que, no desenvolvimento de estudos jurídicos de qualidade, a tradição e a modernidade caminham unidas, a serviço da sociedade – legítima finalidade maior de toda produção científica.

A publicação dos Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba, nesta edição especial, concretiza, também, mais uma vitória da Faculdade de Direito de  Sorocaba que, mesmo diante dos desafios trazidos pela pandemia, com responsabilidade e zelo pela saúde e pela vida de toda a sua comunidade acadêmica, prosseguiu com a sua missão e manteve-se firme no propósito de fomentar a pesquisa e difundir o conhecimento jurídico.

Registro, por fim, o relevante trabalho desenvolvido pelo Prof. Dr. Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, para a publicação desta edição especial, e os agradecimentos ao Prof. Hugo Leandro Maranzano e ao Prof. Dr. Gustavo dos Reis Gazzola, Diretores da Faculdade de Direito de Sorocaba no período 2020-2021, pelo constante apoio à pesquisa e às publicações dos resultados obtidos pelos integrantes do corpo discente da Faculdade de Direito de Sorocaba.

Boa leitura e bons estudos!

 

                                                                                                                    Prof. Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior

                                  Coordenador dos Cadernos Jurídicos e da Revista da Faculdade de Direito de Sorocaba

                                                                                                        Mestre (Universidade Metropolitana de Santos)

                                                                                                Doutor (Faculdade Autônoma de Direito) em Direito

                                                                  Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba

                                                                                                                      Advogado [email protected]