Nota do Coordenador

Desde a sua fundação, no já distante 18 de maio de 1957, é a marca de nossa instituição o compromisso de excelência no ensino do Direito. O compromisso de seriedade e competência é concretamente revelado no contínuo sucesso dos nossos alunos nas carreiras jurídicas. A competência do Conselho Superior da Fundação Educacional Sorocabana, o compromisso do seu corpo docente e a dedicação de todos os que compõem os nossos quadros permitiram fossem colhidos frutos de significativa qualidade. O êxito de nossos propósitos é comprovado pela expressiva aprovação dos alunos em concursos públicos e no exame de ingresso da Ordem dos Advogados do Brasil, o que fez, dentre outras honrarias, recebesse a Faculdade de Direito o selo “OAB Recomenda”.

Os Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba ora publicados somam-se aos trabalhos A Nossa de Direito: memória, de José Aleixo Irmão, tomos 1 e 2 (1997); Revista da Faculdade de Direito de Sorocaba, volumes 1, 2, e 3 (2001, 2007 e 2008, respectivamente) e Revistas Comemorativas dos 50 e 60 anos da Faculdade de Direito de Sorocaba.

As publicações da Faculdade de Direito de Sorocaba serão divididas em três grandes seções, a depender da predominância do tema objeto de reflexão, seguindo, na sua estrutura, a tradição da Ciência do Direito na Corte Paulista de Justiça: Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal. Nas edições vindouras, permita-nos Deus possamos seguir as reflexões acadêmicas nas perspectivas da Eficácia dos Direitos Fundamentais e nas Políticas Públicas voltadas ao desenvolvimento. É nosso compromisso a análise científica da jurisprudência, de notas à recente legislação de maior relevo, a indicação de trabalhos forenses de peso e resenhas.

A publicação que ora temos a honra de levar às mãos do público revela o permanente compromisso com a Ciência do Direito e com o aprimoramento dos alunos dos nossos cursos de graduação e pós-graduação. Honra-nos contar, ainda, com a publicação de docentes e discentes da Casa, assim como dos eminentes membros do Conselho Superior da Fundação Educacional Sorocaba, que permitiram que os Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba se tornassem realidade. Aguardaremos os trabalhos de estudiosos do Direito de outras entidades de ensino do Estado de São Paulo, dos demais Estados da Federação e de instituições do exterior. Ao final, seguem as orientações aos estudiosos do Direito que pretendam conosco publicar, desde já todos convidados a submeter suas reflexões ao Conselho Editorial em formação.

Enfim, nas páginas que seguem, é renovado o compromisso de excelência com o Direito e com a Justiça. Os Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba materializam para a comunidade de Sorocaba o empenho daqueles que integram tem a honra de compor A Nossa de Direito. O permanente desenvolvimento das letras jurídicas sempre será o nosso Norte, garantindo que a Faculdade de Direito de Sorocaba permaneça por décadas e décadas a ocupar na Academia a posição de destaque a que faz jus.

                                                                                                     Prof. Dr. Alexandre Dartanhan de Mello Guerra

                                  Coordenador da Revista e dos Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba

                                                                                                    Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela PUC/SP

                                                                                                                       Professor Titular de Direito Civil da FADI

                                                                                                                          Juiz de Direito no Estado de São Paulo

                                                                                  Coordenador e Professor da Escola Paulista da Magistratura

                                                                                                                             e-mail: alexandreguerra5@gmail.com