Relações de trabalho nas instituições religiosas

Autores

  • Nicole Bianca Modesto Ferreira
  • João Batista Martins César

Palavras-chave:

Ministros de fé, Vínculo empregatício, Relação de emprego, Instituições religiosas

Resumo

Este artigo científico trata sobre as relações de trabalho nas instituições religiosas. Especificamente, o trabalho exercido pelos ministros de fé nas instituições religiosas e qual é a relação trabalhista entre os religiosos e suas instituições. Traz a seguinte problemática: qual é a relação de trabalho exercido pelos ministros de culto dentro das instituições religiosas, qual a sua regulamentação e, qual o entendimento jurisprudencial sobre o assunto? Afinal o Judiciário não pode se abster de julgar uma ação e o Brasil é um Estado Laico, dessa forma havendo a separação entre Estado e Igreja. Por ocorrer a separação o Estado deve interferir o mínimo possível nas relações das organizações religiosas e vice-versa. Este artigo tem o objetivo de entender qual é a relação exercida entre os ministros de fé e as entidades religiosas, se há a caracterização de vínculo empregatício nessas relações e qual o entendimento do Judiciário sobre a matéria. A metodologia utilizada é o hipotético-dedutivo e as técnicas de análise usadas são: pesquisa bibliográfica, legislação e jurisprudência. O entendimento sobre o vínculo das organizações religiosas e seu ministro não é pacífico, a percepção majoritária é de que não cabe vínculo empregatício, mas há a exceção de quando ocorre o desvirtuamento das finalidades religiosas, sendo necessário estar presente os requisitos para a existência de relação de emprego.

Biografia do Autor

Nicole Bianca Modesto Ferreira

Graduanda da Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI-Sorocaba. Trabalho de conclusão de Curso.

João Batista Martins César

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT-15 e gestor nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho (TST-CSJT), mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista pelo Instituto Europeu de Relações Industriais (Sevilha-Espanha) e professor na Faculdade de Direito de Sorocaba.

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Publicado

2020-03-20

Como Citar

Ferreira, N. B. M., & César, J. B. M. (2020). Relações de trabalho nas instituições religiosas. Cadernos Jurídicos Da Faculdade De Direito De Sorocaba, 2(1), 326–346. Recuperado de https://www.fadi.br/revista/index.php/cadernosjuridicos/article/view/62

Edição

Seção

Direito Privado